Com uma dotação global de 117 milhões de euros, este apoio está disponível para empresas situadas em territórios de baixa densidade na Região Centro, onde se inclui a sub-região do Médio Tejo, e na Região Alentejo, onde se encontra a sub-região da Lezíria do Tejo.
No distrito de Santarém, são territórios abrangidos por este apoio os concelhos de Abrantes, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha, bem como algumas freguesias dos concelhos de Ourém, Santarém e Tomar. O concelho de Ourém apresenta como territórios elegíveis a freguesia de Espite, a União das freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, a União das freguesias de Matas e Cercal e a União das freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos. No caso de Santarém, é território de baixa densidade a União das freguesias de Casével e Vaqueiros, sendo que em Tomar são território de baixa densidade as freguesias de Olalhas e Sabacheira, a União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, a União das freguesias de Casais e Alviobeira e a União das freguesias de Serra e Junceira.
O incentivo destina-se a apoiar operações individuais de investimento produtivo acima de 300.000,00€ em atividades inovadoras, promovidas por PME nos territórios de baixa densidade, sendo elegíveis, desta forma, projetos de natureza inovadora que promovam a criação de um novo estabelecimento produtivo; o aumento da capacidade de produção de unidades existentes; a diversificação da produção para novos produtos ou serviços; ou alterações fundamentais nos processos de produção existentes. As iniciativas devem ainda estar alinhadas com as estratégias nacionais de desenvolvimento, incluindo a Indústria 4.0 e a Transição Climática. Na região, os investimentos elegíveis têm uma taxa de apoio máxima de 50%.
O período de candidaturas iniciou-se no passado dia 28 de julho, terminando o período de candidaturas da 1.ª fase a 28 de novembro. A 2.ª fase de candidaturas encerra a 31 de março de 2026.
A NERSANT está disponível para prestar apoio técnico gratuito na elaboração e submissão de candidaturas, promovendo assim o desenvolvimento económico e empresarial da região. As empresas interessadas devem contactar os serviços técnicos da associação com brevidade, para uma análise prévia da sua elegibilidade.
Para mais informações, os interessados devem contactar a Direção de Inovação e Empreendedorismo da NERSANT através dos contactos die@nersant.pt ou 249 839 502 (chamada para a rede fixa nacional).
Mais informação:
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