O projeto deve revestir caracter inovador: (i) Inovação tecnológica; (ii) Inovação de Processos; (iii) Inovação de Marketing, com especial enfoque para investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado.
Níveis e forma de apoio:
- Taxas base:
- 45% (micro e pequenas empresas)
- 35% (médias empresas)
- 15% (grandes empresas)
- Majorações – acumuláveis, mas não podendo ultrapassar uma taxa máxima de 75%
- 10% (Baixa Densidade);
- 5% (Projetos na área da Indústria 4.0);
- 5% (Projetos que contribuam de forma relevante para os objetivos da Transição Climática);
- 5% (Para projetos de criação de novas unidades produtivas e que conduzam à Criação Líquida de Emprego altamente qualificado (nível 6 ou superior), num mínimo de 10 novos PT altamente qualificados (min de 5 novos PT no caso de projetos em territórios de interior);
- 5% (Para projetos de PME que prescindam da componente de empréstimo bancário e apresentem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios superior a 25%).
À taxa de financiamento apurada:
50% Incentivo não Reembolsável (Fundo Perdido) + 50% Empréstimo: reembolso de capital sem juros – linha Capitalizar Mais
Despesas elegíveis:
- Máquinas e equipamentos;
- Equipamentos informáticos, software, websites;
- Eficiência Energética;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing;
- Obras de construção, ampliação e/ou remodelação – apenas para setor da Industria e Turismo;
- Entre outras.
Algumas condições de acesso:
- Despesa elegível mínima a apresentar: 75.000 euros;
- Autonomia financeira mínima de 15% (PME) e 20% (não PME) – aferida através da IES 2019;
- Demonstrar capacidade de financiamento mínimo de 20% por capitais próprios.
Prazo para apresentação de candidaturas:
- Territórios do Interior / Baixa Densidade – até 20 de setembro de 2021 (19 horas)
AVISO N.º 12/SI/2021
- Outros territórios – até 20 de setembro de 2021 (19 horas)
AVISO N.º 13/SI/2021
Apresentação de candidaturas:
Efetuada através de formulário eletrónico no portal www.portugal2020.pt, sendo necessário o registo prévio da empresa no Balcão 2020.
Mais informações:
